sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Prefeito de Londrina veta artigo do código ambiental que trata do controle de barulho nas igrejas

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), causou polêmica ao vetar um artigo do Código Ambiental da cidade, publicado no diário oficial do município da última terça-feira (10). Trata-se do artigo 167, que regulamenta a propagação sonora em ambiente externo durante atividades realizadas em templos religiosos.
O texto vetado pelo prefeito previa que o barulho proveniente dos templos religiosos não poderia passar de 80 decibéis no período das 7h às 21h e 70 decibéis das 22h às 6h, sendo esse limite inferior em dez decibéis para zonas comerciais.
A emenda regulamentava também que a verificação dos decibéis deveria ser feita no endereço fornecido pelo reclamante, e não na porta ou interior da igreja.
A emenda havia sido elaborada pelo vereador Jacks Dias (PT), que reclamou da decisão do prefeito: “Nós estamos regularizando uma situação em que as igrejas se sentem injustiçadas. Se o cidadão reclama do som na casa dele, o fiscal tem que medir o barulho lá, e não na porta da igreja. É lógico que lá o som vai ser mais alto”.
De acordo com o site local de notícias, Bonde News, o vereador afirmou também que espera que o veto seja derrubado na Câmara Municipal: “Espero que a gente possa derrubar este veto. Foi uma emenda aprovada por unanimidade, depois de ouvir todos os setores envolvidos. Claro que tem igreja que comete abusos, por isso é preciso que haja uma regra clara para todas”, explicou Dias.

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