segunda-feira, 2 de julho de 2012

Justiça revoga decisão que obrigava Yahoo! a omitir o nome da Igreja Universal como resultado de buscas para o termo “Casa da Moeda”

Uma decisão da justiça, favorável à Igreja Universal do Reino de Deus, numa disputa com o provedor de buscas Yahoo! Brasil, foi revogada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ação havia sido movida porque o site exibia o nome da IURD como resultado de busca ao termo “Casa da Moeda”.
Em 2006, numa decisão favorável à Igreja Universal, a justiça havia determinado que o site omitisse o nome da denominação como resultado para esse tipo de busca, além de determinar multa diária de R$ 500,00 caso a sentença fosse descumprida.
De acordo com informações do Uol, a revogação da decisão foi feita porque a justiça entendeu que o Yahoo! apenas disponibilizava automaticamente uma resposta à busca, apresentando conteúdos de outros sites, sob o qual o Yahoo! não teria controle.
O processo foi movido pela Universal pois a igreja sentia-se “ofendida” com a vinculação de seu nome ao termo “Casa da Moeda”, e segundo a denominação, essa vinculação seria uma tentativa de manchar a imagem da igreja, visto que a internet tem alcance mundial.
A defesa do site afirmou que sua condenação não era plausível, visto que o provedor não possui controle sobre o conteúdo publicado por terceiros, e seu sistema de busca apenas apresenta resultados para os termos pesquisados.

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