Dois evangélicos foram presos durante uma operação denominada
“Carteira Santa”, em uma igreja da Belo Horizonte pela Polícia Federal,
sob a acusação de usar o brasão da República de forma indevida.
Segundo informações do portal Terra, os acusados teriam impresso o
brasão da República em 300 carteirinhas de “autoridade eclesiástica”.
O nome da igreja e dos acusados não foram divulgados e, após
depoimentos na sede da Superintendência da Polícia Federal, foram
liberados.
Os acusados responderão processo por falsificação e uso indevido de
selo oficial. Se condenados, podem pegar até seis anos de prisão.
A lei proíbe o uso do brasão da República por terceiros, e define que
além dos documentos oficiais, o símbolo só pode ser utilizado por
cartórios.
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